Política de Proteção de Dados (RGPD)

A proteção dos dados pessoais e o respeito pela privacidade dos nossos visitantes e clientes são importantes para a Hyloravique.

A presente Política de Proteção de Dados explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos dados pessoais no âmbito da navegação no website https://hyloravique.com, da aquisição de mobiliário de interior e artigos para o lar, da gestão de encomendas e das comunicações com o nosso serviço de apoio ao cliente.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Nome comercial: Hyloravique
• Website: https://hyloravique.com
• E-mail: contact@hyloravique.com
• Telefone: +1 (719) 555-7392
• Morada: 5884 Oakwood Blvd, Colorado Springs, CO 80923, United States

2. Que Dados Pessoais Recolhemos?

Consoante a utilização do website e dos serviços disponíveis, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto

• Nome e apelido.
• Endereço de correio eletrónico.
• Número de telefone.
• Outros dados de contacto fornecidos pelo utilizador.

Dados de encomendas e transações

• Número e conteúdo da encomenda.
• Produtos adquiridos e respetivas quantidades.
• Valor e estado da encomenda.
• Informações necessárias à confirmação de pagamentos e ao processamento de reembolsos.

Dados de entrega

• Nome do destinatário.
• Morada de entrega.
• Código postal e localidade.
• Contactos necessários à entrega.
• Informações de acompanhamento da expedição.

Dados de conta
Caso estejam disponíveis funcionalidades de criação de conta, poderemos tratar os dados de perfil e as informações necessárias à respetiva utilização.

Dados de atendimento ao cliente

• Conteúdo das mensagens e pedidos de assistência.
• Informações fornecidas durante as comunicações.
• Registos necessários ao acompanhamento de questões relacionadas com encomendas e pós-venda.

Dados técnicos e de navegação

• Endereço IP.
• Tipo de navegador e dispositivo.
• Sistema operativo.
• Registos de acesso e informações técnicas.
• Páginas consultadas e interações com o website.

A recolha através de cookies e tecnologias semelhantes respeitará as condições de consentimento previstas na legislação aplicável.

3. Como Recolhemos os Dados?

Os dados pessoais poderão ser recolhidos:

• Diretamente através dos formulários de encomenda e de contacto.
• Quando o utilizador nos contacta por e-mail ou telefone.
• Através da utilização e navegação no website.
• Através de prestadores de serviços envolvidos em operações de pagamento, entrega ou outras funcionalidades solicitadas, quando necessário.

O utilizador deverá procurar fornecer informações corretas e atualizadas.

4. Para Que Utilizamos os Dados?

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de encomendas: registar, processar e acompanhar as compras.
• Pagamentos e reembolsos: confirmar transações e gerir operações financeiras relacionadas com as encomendas.
• Entregas: organizar a expedição e entregar os produtos na morada indicada.
• Apoio ao cliente: responder a perguntas e acompanhar pedidos, reclamações, devoluções e reembolsos.
• Segurança: proteger o website e prevenir atividades fraudulentas ou não autorizadas.
• Obrigações legais: cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e outras obrigações legais.
• Marketing: enviar comunicações comerciais quando exista uma base jurídica válida e sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
• Melhoria do website: compreender a utilização das páginas e melhorar as funcionalidades, respeitando as regras aplicáveis aos cookies e tecnologias semelhantes.

As comunicações de marketing não são necessárias para efetuar uma compra. O utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto a qualquer momento.

5. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Cada operação de tratamento deverá assentar numa das bases jurídicas previstas no artigo 6.º do RGPD.

Consoante a finalidade, poderemos recorrer aos seguintes fundamentos:

Execução de um contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b)

O tratamento poderá ser necessário para processar encomendas, organizar entregas, gerir pagamentos e responder a pedidos relacionados com a compra.

Cumprimento de obrigações jurídicas — artigo 6.º, n.º 1, alínea c)

Poderemos conservar ou utilizar determinados dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras exigências legais.

Interesses legítimos — artigo 6.º, n.º 1, alínea f)

Poderemos tratar dados quando tal seja necessário para proteger o website, prevenir fraudes, gerir operações ou exercer e defender direitos, desde que os nossos interesses não prevaleçam indevidamente sobre os direitos e liberdades dos titulares.

Consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a)

Quando aplicável, poderemos solicitar consentimento para determinadas comunicações de marketing, cookies não essenciais ou outras atividades que exijam autorização.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Partilha de Dados Pessoais

Poderemos partilhar dados pessoais com terceiros quando tal seja necessário para prestar os serviços solicitados ou cumprir obrigações legais.

Os destinatários poderão incluir:

• Prestadores de serviços de pagamento: para processar e confirmar transações.
• Transportadoras e prestadores logísticos: para organizar a expedição e entrega das encomendas.
• Prestadores de serviços técnicos: para assegurar o funcionamento, manutenção e suporte do website.
• Prestadores de atendimento: quando participem na gestão de pedidos de assistência.
• Autoridades competentes: quando a divulgação seja exigida por lei.

A partilha deverá limitar-se aos dados necessários para cada finalidade e respeitar as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

A função jurídica de cada destinatário dependerá das atividades efetivamente realizadas, podendo tratar-se de um subcontratante ou de um responsável autónomo pelo tratamento.

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

7. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos exigidos por lei.

Em termos gerais:

• Dados de encomendas e transações: durante os períodos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e demais obrigações legais.
• Dados de atendimento: durante o período necessário para responder aos pedidos e acompanhar eventuais reclamações ou litígios.
• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e durante o período adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos.
• Dados técnicos e de navegação: de acordo com a finalidade da recolha e as configurações das tecnologias utilizadas.
• Dados de marketing: enquanto existir uma base jurídica válida para essa finalidade, respeitando a retirada do consentimento ou a oposição do titular, quando aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos associados, procurando protegê-los contra:

• Acesso não autorizado.
• Divulgação indevida.
• Perda ou destruição acidental.
• Alteração não autorizada.
• Utilização ilícita.

Em caso de violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações de notificação e comunicação previstas no RGPD, sempre que aplicáveis.

Apesar das medidas de proteção adotadas, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, guardar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização do website ou apoiar atividades de marketing.

Distinguimos, em termos gerais:

• Cookies estritamente necessários: permitem funcionalidades essenciais, como o carrinho de compras e determinadas etapas do processo de encomenda.
• Cookies de preferências: guardam escolhas de navegação.
• Cookies analíticos: ajudam a compreender a utilização do website.
• Cookies de marketing: podem apoiar atividades publicitárias e a avaliação de campanhas.

Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento apenas deverão ser ativados após a obtenção de uma autorização válida.

O utilizador poderá aceitar, recusar ou gerir as categorias de cookies e retirar o consentimento a qualquer momento, através das opções disponibilizadas no website.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências Internacionais de Dados

A Hyloravique disponibiliza uma morada de contacto nos Estados Unidos. No entanto, a localização dessa morada não significa, por si só, que todos os dados pessoais sejam armazenados ou tratados nesse país.

Dependendo dos serviços efetivamente utilizados, poderá ocorrer acesso ou transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que exista uma transferência internacional, deverão ser cumpridos os requisitos do Capítulo V do RGPD, incluindo, quando aplicável:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia.
• Cláusulas contratuais-tipo.
• Outras garantias ou mecanismos legalmente previstos.

Quando aplicável, os titulares poderão solicitar informações adicionais sobre as garantias utilizadas nas transferências internacionais, nos termos da legislação em vigor.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, poderá exercer os seguintes direitos, quando estejam reunidas as respetivas condições legais:

• Direito de acesso: obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder aos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados nas situações previstas na lei.
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento nos casos legalmente aplicáveis.
• Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando estejam preenchidos os requisitos legais.
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo o tratamento para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
• Direitos relativos a decisões automatizadas: beneficiar das garantias previstas no artigo 22.º do RGPD, quando aplicáveis.

O direito ao apagamento e os restantes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às exceções e limitações previstas na legislação aplicável.

12. Como Exercer os Seus Direitos?

Para exercer os seus direitos ou colocar questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

E-mail: contact@hyloravique.com

Para facilitar a análise do pedido, recomendamos que indique o direito que pretende exercer e as informações necessárias para identificar os dados a que o pedido se refere.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderemos solicitar informações adicionais adequadas e proporcionais para a respetiva confirmação.

Em regra, responderemos sem demora injustificada e no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido.

Quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses. Nesse caso, o titular será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das condições previstas no RGPD para pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

13. Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O direito de apresentar reclamação não prejudica outros direitos ou meios de recurso previstos no RGPD.

14. Dados Pessoais de Menores

O nosso website destina-se à utilização geral por consumidores interessados em mobiliário de interior e artigos para o lar.

Quando estejam envolvidos dados pessoais de menores, o tratamento deverá respeitar o RGPD e a legislação portuguesa aplicável, incluindo as regras relativas ao consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, quando exigido por lei.

15. Alterações à Política de Proteção de Dados

Poderemos atualizar esta política em consequência de alterações legislativas, modificações nas funcionalidades do website ou mudanças nas atividades de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página. Recomendamos a sua consulta periódica.

As alterações não prejudicam os direitos dos titulares dos dados nem dispensam a obtenção de consentimento quando este seja legalmente exigido.

16. Informações de Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Proteção de Dados ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

• Website: https://hyloravique.com
• E-mail: contact@hyloravique.com
• Telefone: +1 (719) 555-7392
• Morada: 5884 Oakwood Blvd, Colorado Springs, CO 80923, United States
• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.
• Área de entrega: Portugal, de acordo com as regiões abrangidas pelos nossos serviços.

Agradecemos a sua confiança. Procuramos tratar os dados pessoais de forma transparente, adequada às finalidades comunicadas e respeitadora dos direitos dos respetivos titulares.