Política de Privacidade

1. Introdução

A Hyloravique respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos os dados pessoais através do website https://hyloravique.com.

O tratamento dos dados é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, e demais legislação aplicável.

A utilização do website não constitui, por si só, consentimento para tratamentos que exijam autorização específica, nomeadamente Cookies não essenciais e determinadas comunicações comerciais.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome comercial: Hyloravique

Website: https://hyloravique.com

Correio eletrónico: contact@hyloravique.com

Telefone: +1 (719) 555-7392

Endereço: 5884 Oakwood Blvd, Colorado Springs, CO 80923, United States

Quando aplicável, os dados do representante da empresa na União Europeia, nos termos do artigo 27.º do RGPD, serão disponibilizados através dos meios de contacto indicados nesta política.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação e contacto:

• Nome e apelido.
• Endereço de correio eletrónico.
• Número de telefone.
• Endereço de faturação e entrega.

Dados de encomendas e pagamentos:

• Número e histórico de encomendas.
• Artigos adquiridos e respetivos valores.
• Estado dos pagamentos.
• Informações relativas à entrega, devoluções e reembolsos.

Dados de comunicação:

• Mensagens enviadas ao apoio ao cliente.
• Pedidos de assistência e reclamações.
• Fotografias ou documentos enviados voluntariamente.

Dados técnicos e de navegação:

• Endereço IP.
• Tipo de navegador e dispositivo.
• Páginas visitadas.
• Data e duração das visitas.
• Informações recolhidas através de Cookies e tecnologias semelhantes.

Não armazenamos diretamente os dados completos dos cartões bancários quando o processamento é efetuado por prestadores externos de pagamento, sem prejuízo dos dados transacionais que possamos receber.

4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de encomendas: gerir compras, pagamentos, expedições e entregas, com fundamento na execução do contrato.

Apoio ao cliente: responder a questões, gerir devoluções, reembolsos e reclamações, com fundamento na execução do contrato ou em interesses legítimos, conforme aplicável.

Obrigações legais: cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e regulamentares, com fundamento no cumprimento de obrigações jurídicas.

Segurança e prevenção de fraude: proteger o website, prevenir utilizações abusivas e detetar atividades suspeitas, com fundamento em interesses legítimos.

Análise e melhoria do website: avaliar a utilização e o desempenho do website, com base no consentimento quando sejam utilizados Cookies não essenciais que o exijam.

Marketing: enviar comunicações comerciais sobre produtos, campanhas e novidades, com base no consentimento ou noutra base jurídica legalmente admissível.

O utilizador poderá cancelar a subscrição das comunicações comerciais a qualquer momento.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website poderá utilizar Cookies para assegurar o funcionamento das suas funcionalidades e melhorar a experiência de navegação.

Os Cookies podem incluir:

Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento do carrinho de compras, sessões, segurança e funcionalidades essenciais.

Cookies analíticos: ajudam a compreender a utilização do website e a melhorar o seu desempenho.

Cookies de marketing: permitem avaliar campanhas publicitárias e apresentar conteúdos comerciais relevantes.

Os Cookies não essenciais apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido, quando legalmente exigido.

Através do mecanismo de gestão de Cookies, o utilizador poderá:

• Aceitar todos os Cookies.
• Rejeitar todos os Cookies não essenciais.
• Selecionar as categorias pretendidas.
• Alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento.

A recusa de Cookies não essenciais não impedirá a utilização das funcionalidades essenciais do website.

A duração dos Cookies depende da respetiva finalidade e das configurações técnicas dos serviços utilizados.

O utilizador também poderá gerir ou eliminar Cookies através das definições do seu navegador.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os dados pessoais dos nossos clientes.

Poderemos partilhar informações estritamente necessárias com prestadores de serviços envolvidos no funcionamento do website e na execução das encomendas, incluindo:

• Prestadores de serviços de pagamento.
• Empresas de transporte e entrega.
• Prestadores de alojamento e manutenção do website.
• Serviços de segurança e prevenção de fraude.
• Prestadores de análise e publicidade, quando autorizados.
• Serviços de apoio ao cliente.

Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

Sempre que os prestadores atuem em nosso nome como subcontratantes, serão aplicadas as obrigações contratuais de proteção de dados previstas no RGPD.

7. Transferências Internacionais de Dados

Tendo em consideração a localização do endereço comercial da Hyloravique nos Estados Unidos e a possível utilização de prestadores internacionais, alguns dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.

Estas transferências serão realizadas em conformidade com o Capítulo V do RGPD.

Consoante o destinatário e a situação concreta, poderão ser utilizados:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia.
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Outras garantias legalmente reconhecidas.

No caso de transferências para os Estados Unidos, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA poderá ser utilizado quando o destinatário esteja devidamente certificado e a transferência esteja abrangida pela respetiva decisão de adequação.

Quando necessário, poderão ser adotadas medidas complementares de proteção.

O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através de contact@hyloravique.com.

8. Conservação e Segurança dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Os períodos de conservação dependem da natureza dos dados:

• Dados de encomendas e faturação: durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística.
• Dados de apoio ao cliente e reclamações: durante o período necessário para resolver os pedidos e cumprir obrigações legais.
• Dados de conta: enquanto a conta permanecer ativa, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
• Dados de marketing: enquanto existir uma base jurídica válida para essa finalidade.
• Dados de navegação e Cookies: de acordo com a finalidade e a duração de cada tecnologia utilizada.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema eletrónico pode garantir segurança absoluta.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos, quando aplicáveis:

Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados nas situações legalmente previstas.

Direito à limitação: solicitar a restrição temporária do tratamento nas situações previstas no RGPD.

Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e de leitura automática.

Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo o marketing direto.

Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos a limitações legais, nomeadamente quando exista uma obrigação de conservação de dados.

10. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

contact@hyloravique.com

Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.

Responderemos aos pedidos no prazo máximo de 1 mês a contar da sua receção.

Quando o pedido for complexo ou forem recebidos vários pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais 2 meses, nos termos do artigo 12.º do RGPD. O utilizador será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de 1 mês.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.

11. Reclamações e Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade nacional responsável pela proteção de dados pessoais é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O utilizador poderá contactar diretamente a CNPD através dos meios disponibilizados no respetivo website.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Hyloravique poderá atualizar esta Política de Privacidade em consequência de alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Quando as alterações impliquem novos tratamentos que exijam consentimento, será solicitado um novo consentimento sempre que legalmente necessário.

Recomendamos a consulta periódica desta política.

13. Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos:

Website: https://hyloravique.com

Correio eletrónico: contact@hyloravique.com

Telefone: +1 (719) 555-7392

Endereço:

5884 Oakwood Blvd, Colorado Springs, CO 80923, United States

Horário de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Disposições Finais

A presente Política de Privacidade deve ser interpretada em conformidade com o RGPD, a Lei n.º 58/2019, a Lei n.º 41/2004 e demais legislação portuguesa e europeia aplicável.

Nenhuma disposição desta política limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos titulares dos dados pessoais.

Em caso de divergência, prevalecerão as disposições legais imperativas aplicáveis.